Termos de uso




1. Introdução
Estes são os nossos termos e condições (“Termos”) para o uso de nosso site, incluindo todas as páginas e bancos de dados dentro deste site (referidos coletivamente como “Site”). Por favor leia estes Termos cuidadosamente antes de acessar, usar ou obter quaisquer materiais, informações, produtos ou serviços. Acessando nosso Site, você concorda em ficar vinculado à tais Termos e à nossa Política de Privacidade. Se você não aceita todos estes Termos, então você não pode usar nosso Site. Nestes Termos, “nós”, “nos”, “nosso” refere-se à Surrogacy Specialists of America, Inc., e “você” ou “seu” refere-se a você como o usuário de nosso Site. Este Site não deve ser utilizado por menores (definidos como aqueles que não tenham pelo menos 18 anos de idade) e você não deve utilizar o nosso Site se você for menor de idade.

2. Direitos de Intelectual Propriedade
Além do conteúdo do qual você tem propriedade, que você pode optaram por incluir em nosso Site, conforme estes Termos, a Surrogacy Specialists of America, Inc. e/ou seus licenciadores possuem todos os direitos à propriedade intelectual e materiais contido em nosso Site, e todos tais direitos são reservados. Lhe será conferida apenas uma licença limitada, sujeita às restrições previstas nestes Termos, para fins da visualização do material contido no nosso Site.

3. Restrições
Você está expressamente proibido do seguinte:
a. publicar qualquer material de nosso Site em qualquer mídia
b. vender, sublicenciar e/ou comercializar qualquer material do site
c. publicamente apresentar e/ou exibir qualquer material do Site
d. usar este site de qualquer forma que seja, ou possa ser, prejudicial ao nosso Site
e. usar o site de qualquer forma que impacte o acesso de usuários ao nosso Site
f. usar o nosso site de forma contrária à leis e regulamentos aplicáveis, ou de uma forma que cause ou possa causar detrimento ao
nosso Site, ou a qualquer pessoa ou entidade comercial
g. envolver-se em mineração de dados, colheita de dados, extração de dados ou qualquer outra atividade similar em relação ao nosso
Site, ou enquanto estiver usando nosso Site
h. usar nosso site para se envolver em qualquer publicidade ou marketing

Certas áreas do nosso site são proibidas de serem acessadas por você, e a Surrogacy Specialists of America, Inc. pode restringir o seu acesso a quaisquer áreas do nosso Site, a qualquer momento, através de critérios próprios e absolutos. Qualquer ID de usuário e senha que você venha a ter em nosso Site é confidencial e você deve manter a confidencialidade para tais informações.

4. Seu conteúdo
Nestes Termos, “Seu conteúdo” significa qualquer áudio, vídeo, texto, imagens ou outro material que você escolher exibir em nosso site. Em relação ao Seu Conteúdo, ao exibi-lo, você concede à Surrogacy Specialists of America, Inc. uma licença não-exclusiva, mundial, irrevogável, livre de royalties, sublicenciável para usar, reproduzir, adaptar, publicar, traduzir e distribuir em toda e qualquer mídia.

5. Sem garantias
Nosso Site é oferecido “como está” com todas as falhas, e a Surrogacy Specialists of America, Inc. não faz representações ou garantias expressas ou implícitas, de qualquer tipo relacionadas ao nosso Site ou aos materiais contidos em nosso Site. Além disso, nada contido em nosso Site deve ser interpretado como oferecendo consulta ou conselhos a você.

6. Nenhum conselho Clínico ou Jurídico
CLÍNICO: As informações, incluindo mas não limitadas a, textos, gráficos, imagens e outros materiais contidos em nosso Site são apenas para fins informativos. O objetivo do nosso site é promover ao consumidor amplo entendimento e conhecimento sobre vários temas de saúde relativos ao tratamento de infertilidade. Não se destina a ser um substituto para o aconselhamento médico profissional, diagnóstico ou tratamento. Você deve sempre procurar o conselho de seu médico ou outro provedor de cuidados de saúde qualificado quanto à quaisquer dúvidas que você venha a ter em relação a uma condição médica ou tratamento e antes da realização de um novo regime de cuidados de saúde ou tratamento de infertilidade, e nunca desconsidere aconselhamento médico profissional ou demore buscá-lo por causa de algo que você leu em nosso Site.

JURÍDICO: A recepção de informações apresentadas neste Site, ou quaisquer e-mails ou outras comunicações eletrônicas enviadas para o advogado Gregory E. Stern ou para o escritório de advocacia de Gregory Stern (“Advogado”) através deste site não irão criar uma relação advogado-cliente e tal e-mail ou comunicação não será tratada como confidencial. Se você tiver informações confidenciais que você gostaria de fornecer para o Advogado, por favor comunique com ele pessoalmente ou por telefone – não através do preenchimento de qualquer formulário neste Site ou através do envio ao advogado de um e-mail não solicitado.

Nenhum usuário deste site deve agir ou abster-se de agir com base nas informações contidas neste site sem procurar o aconselhamento jurídico de um advogado no país competente. Os advogados e a Surrogacy Specialists of America, Inc. expressamente não assumem responsabilidade com relação a ações tomadas ou não tomadas com base no conteúdo deste Site.

Aviso Circular 230 da Receita dos Estados Unidos (IRS). Em conformidade com os requisitos da Receita Federal americana, este existe para informá-lo que qualquer informação deste Site que possa ser interpretado como um conselho fiscal nos Estados Unidos, não foi escrito ou se destina a ser usado e não pode ser usado, com a finalidade de (i) evitar penalidades sob o Código da Receita Federal americano ou (ii) promover, fazer marketing ou recomendação para terceiros quanto à qualquer transação ou o assunto abordado neste site. Ver Circular 230 da Receita dos Estados Unidos (IRS).

7. Limitação de responsabilidade
Em nenhum caso a Surrogacy Specialists of America, Inc., ou quaisquer dos seus oficiais, diretores, acionistas e funcionários, serão responsáveis por algo resultante ou de qualquer maneira conectado com o seu uso do nosso Site, se tal responsabilidade esteja sob contrato, ato ilícito ou de outra forma, e a Surrogacy Specialists of America, Inc., incluindo seus oficiais, diretores, acionistas e funcionários não serão responsáveis por quaisquer responsabilidades quanto a danos indiretos, em consequência, ou responsabilidade especial decorrente, ou de qualquer forma relacionada ao seu uso do nosso Site.

8. Indenização
Você indenizará a Surrogacy Specialists of America, Inc. no limite máximo decorrente e mediante todas e quaisquer responsabilidades, custos, exigências, causas de ação, danos e despesas (incluindo honorários advocatícios razoáveis) decorrentes ou de qualquer forma relacionados a sua violação de quaisquer das disposições destes Termos.

9. Dissociabilidade
Caso qualquer disposição destes Termos for vista como inexequível ou inválida sob qualquer lei aplicável, tal inexequibilidade ou invalidade não processará esses Termos integralmente como inexequíveis ou inválidos, e tais disposições serão excluídas sem afetar as disposições restantes aqui contidas.

10. Variação dos Termos
A Surrogacy Specialists of America, Inc. é permitida a revisar estes Termos a qualquer momento julgado adequado, e ao utilizar nosso Site espera-se que você revise tais Termos regularmente para garantir que você compreenda todos os termos e condições que regem a utilização de nosso Site.

11. Atribuição
A Surrogacy Specialists of America, Inc. será permitida atribuir, transferir, e subcontratar seus direitos e/ou obrigações conforme estes Termos, sem qualquer notificação ou autorização necessária. No entanto, você não tem permissão para atribuir, transferir ou subcontratar qualquer dos seus direitos e/ou obrigações conforme estes Termos.

12. Acordo integral
Tais Termos, incluindo quaisquer avisos legais e isenções de responsabilidade contidas no nosso Site, constituem o acordo integral entre a Surrogacy Specialists of America, Inc. e você com relação ao seu uso do nosso Site e substituem todos os acordos anteriores e compromissos relativos ao mesmo.

13. Lei regente e jurisdição
Tais Termos de uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Estado do Texas, e você se submete à jurisdição não exclusiva do estado e dos tribunais federais localizados no Texas para a resolução de quaisquer disputas.